Aluno: Victor Hugo Tatsukawa
No USP: 7134962
Prof: Marcelo Nerling
A redução do IPI e seus impactos
O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, é um imposto de caráter federal, fato que permite apenas à União o poder de instituí-lo ou modifica-lo. O IPI foi previsto no Art.153 da Constituição Federal. Podem-se ter diferentes tipos de incidência desse imposto, como o importador, o industrial, o comerciante e o arrematador. As alíquotas de arrecadação variam de acordo com a categoria do produto industrializado e estão dispostas na TIP (Tabela de Incidência do IPI), onde as bases de cálculo podem variar dependendo da transação.
No final deste primeiro semestre de 2012, uma nova medida do governo brasileiro foi tomada com o objetivo de tentar se esquivar do cenário internacional conturbado e conseguir estimular novamente a economia. Esta medida é a redução do IPI na compra de veículos automobilísticos. Parte-se do pressuposto que o brasileiro, vendo esta oportunidade, irá aumentar ainda mais o seu consumo deste tipo de bem, visto que segundo pesquisa realizada pelo Data Popular, a grande maioria das pessoas (cerca de 80% da população) preferem comprar um carro com o menor preço a um com menor quilometragem, por exemplo.
O impacto desta nova medida na indústria, em um primeiro momento deve ser boa. Espera-se a redução da inflação e com maior demanda por novos veículos, a linha de produção industrial terá de se reorganizar e produzir em proporções maiores. Com uma demanda mais representativa e a obrigação de aumentar e incrementar a oferta, diversas negociações e renegociações de redução de custo, contratação de pessoal e revisão das despesas de pessoal terão de ser meticulosamente estudadas e planejadas para que a indústria automobilística consiga atender as compras.
Não é difícil imaginar que aqueles que planejavam comprar um novo carro irão fazê-lo, imediatamente, nestes primeiros meses, fazendo com que o segundo trimestre de 2012 tenha bons resultados. Contudo, a expectativa de resultados pode não acompanhar o segundo semestre deste ano, porém, trazendo ainda melhores números se comparados a um cenário sem a redução.
No âmbito governamental, a arrecadação dos Estados e municípios é também afetada devido a esta medida. Existe um temor na esfera municipal e estadual sempre em que se ouve falar na redução ou ampliação no período de redução. Sempre que isso acontece, uma das possíveis formas de se sanar tal situação é estimular o consumo por meio de outros tributos, como o PIS e o Cofins.
O fato é que a redução do IPI, seja ele na indústria automotiva ou até mesmo na linha branca dos eletrodomésticos, como ocorreu há não muito tempo, sempre vai impactar diretamente o consumidor. Este será incentivado a aumentar seu consumo do tipo de bem contemplado pela ação governamental e irá utilizar esta janela de oportunidade para conseguir aquilo que em outros tempos seria um pouco mais complicado. Isto posto, os choques na indústria e nas esferas de governo devem ser previamente planejadas. A possibilidade de as coisas não saírem como o planejado, e gerar, por exemplo, uma inflação é possível.
Para uma visão mais otimista, o IPI e sua redução irão trazer a economia de volta aos eixos. A arrecadação municipal e estadual será equalizada devido ao aumento de receita, ou seja, mesmo com a diminuição da contribuição, um maior número de contribuintes existirá, e, portanto, a equação se neutraliza. Assim, espera-se que também um dos principais componentes deste contexto, a indústria, aguente a demanda e ande no mesmo sentido das expectativas positivas que esta medida promete trazer.
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